A obrigatoriedade da prova de vida INSS vai ser retomada em junho de 2021 para aqueles que deveriam ter feito a comprovação em março e abril de 2020. A comprovação é feita no banco, mas alguns beneficiários podem fazer a prova de vida pelo celular, usando a biometria do banco ou o aplicativo Meu gov.br. 

A participação em programas do governo traz benefícios como acesso a programas voltados à educação, saúde, etc. Entretanto, para receber esses benefícios é importante se atentar às regras para se inscrever e continuar dentro do programa. A previdência social é um deles e possui alguns requisitos que o beneficiário deve cumprir todos os anos.   

A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento feito a cada 12 meses, no qual o beneficiário mostra ao governo que ainda está vivo. Ela garante que a pessoa possa seguir recebendo o benefício, evitando, assim, possíveis fraudes e o pagamento indevido. Ela é importante também para quem pensa em fazer empréstimo para pensionista.

Esse procedimento foi criado em 2012 e tornou-se obrigatório para quem recebe o benefício via conta corrente, cartão magnético ou conta poupança. Àquelas pessoas que precisam, mas não podem comparecer presencialmente devido a doenças ou impossibilidade de locomoção fazem a prova de vida através de um procurador cadastrado no INSS.

Essa obrigatoriedade foi suspensa em março de 2021 devido à pandemia do coronavírus. A prova de vida do INSS continuou acontecendo, entretanto, o beneficiário que não a realizasse não teria o pagamento bloqueado. Essa medida foi tomada frente aos riscos que os beneficiários poderiam correr ao se expor para realizar o procedimento. 

A obrigatoriedade da prova de vida INSS ficou suspensa até maio de 2021. O calendário, assim como a suspensão para aqueles que não realizarem a comprovação, foi retomado em junho de 2021. A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 1.299 , de 12 de maio de 2021, do INSS.

Segundo o documento, o INSS decidiu: 

“Retomar, a partir da competência maio de 2021, a rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil.”

Especificamente para aqueles beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020 (antes da pandemia e, portanto, do cancelamento da obrigatoriedade), a comprovação deve ser realizada até 31 de maio.

De junho em diante, o bloqueio será progressivo, observando o mês que o beneficiário tem para realizar a comprovação. Entretanto, essa regra não se aplica aos beneficiários que moram no exterior. Para esses casos, o INSS deve divulgar os procedimentos em breve.

Em 2021, o calendário da prova de vida do INSS vai ser o seguinte de acordo com a página do INSS no site do Governo Federal :

Antes da pandemia, a lógica era a seguinte: se você tivesse feito a prova de vida em maio de 2019, deveria comparecer ao seu banco em maio de 2020. Agora, com o reajuste no calendário de 2021, você deverá ir até uma agência e realizar a prova em julho.

Segundo o Governo Federal, a prova de vida é realizada em uma agência do banco no qual a pessoa recebe o benefício. O cidadão deve levar consigo um documento de identidade com foto, sendo considerados documentos como RG, carteira de trabalho e carteira de motorista.Isso tudo, é claro, respeitando o calendário estabelecido. 

Como dito anteriormente, um procurador cadastrado no INSS pode realizar a prova de vida no lugar de beneficiários que não podem comparecer presencialmente devido a doenças ou impossibilidade de locomoção. 

Segundo a Caixa, nesse caso e no caso de idosos com mais de 80 anos casos, é possível agendar uma visita residencial para que o INSS visite a pessoa e realize a prova. O agendamento é feito pelo telefone 135, mesmo número que você pode utilizar para tirar qualquer dúvida sobre prova de vida.

Também vale a pena verificar com seu banco se você pode realizar esse procedimento via caixa eletrônico. Essas opções costumam estar disponíveis para aqueles correntistas que possuem biometria cadastrada. No caso do Banco do Brasil, a prova de vida pode ser feita pela internet em alguns casos, através do aplicativo da instituição.

Além disso, desde 2020, alguns beneficiários podem realizar a prova de vida por biometria facial através do app Meu gov.br, desenvolvido pelo Governo Federal. No aplicativo, o procedimento é fácil: ele solicitará que a pessoa faça movimentos laterais e verticais com a cabeça no modo selfie.

No geral, essa opção está disponível para aqueles cidadãos que têm carteira de motorista digital ou título de eleitor digital. Ou seja, aqueles que possuem a biometria registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral. 

O governo estima que essa opção está disponível para 5,3 milhões de brasileiros, que recebem uma notificação por e-mail, SMS ou telefone da possibilidade da prova de vida via biometria. Fique atento aos remetentes dessas mensagens, pois muitos se aproveitam da situação para aplicar golpes.

A obrigatoriedade da prova de vida INSS foi retomada em maio de 2021, com bloqueios do pagamento iniciando em junho para as pessoas que não observarem o período indicado para realização do procedimento. Aqueles beneficiários que deveriam ter feito a prova em março e abril de 2020 devem realizá-la em junho. E assim por diante.

A prova de vida INSS é importante para seguir recebendo o benefício. O valor, muitas vezes, é a única fonte de renda segura, ajudando a manter as contas em dia. Ainda assim, é normal que imprevistos aconteçam. Nessas horas, o empréstimo com garantia de imóvel da CashMe pode ser uma grande ajuda. Faça uma simulação e saiba mais!