Fazer a portabilidade de salário é uma possibilidade de todo empregado que utiliza-se de uma conta salário para receber seus vencimentos. O serviço é usado quando o empregado recebe o salário por um banco determinado pelo empregador, mas prefere que este crédito seja efetuado em outra conta aberta em outro banco, ou quer abrir uma outra conta, e receber seu salário por este banco.

Se você é assalariado e não recebe seu salário em dinheiro vivo, é possível que teve que abrir uma conta salário em um banco escolhido pela empresa que o contratou. A conta salário é uma conta sem cobrança de tarifas, que não pode ser utilizada para fazer operações com cheques e nem libera cartão de crédito. Ela é exclusiva para o recebimento do salário.

Os empregadores usam essas contas para realizar os pagamento dos funcionários de maneira fácil e prática, ainda mais se for uma empresa de grande porte. É também um meio seguro para o trabalhador, que não sai com o pagamento do salário em dinheiro vivo bolso, correndo risco de assaltos.

Porém assalariados se perguntam porque não podem receber seus salários por um banco de sua escolha. Isto costumam acontecer porque muitas empresas têm contratos com um determinado banco, para que todos os pagamentos sejam realizados através dele. Esses contratos costumam ter vantagens para ambos os lados, banco e empresa. Por este motivo, o empregado não pode escolher o banco diretamente.

Mas há uma solução, a portabilidade de salário. Caso o funcionário já tenha uma conta corrente em outro banco, e queira continuar com suas operações bancárias nesse banco, ele pode optar por esse serviço. As pessoas escolhem o banco pelas taxas, comodidades,serviços,facilidades e o que mais julgam importantes.

A portabilidade de salário foi criada em 2006 pelo Conselho Monetário Nacional por meio da Resolução 3402 de 2006. No entanto, quase dez anos depois ainda existem dúvidas sobre como é feita a transferência de um banco para o outro.

O processo, na verdade, é bastante simples. Todos os bancos são obrigados a realizar a transferência sem taxas para outra instituição após a solicitação do cliente. Mesmo que você tenha financiamentos ou empréstimos com o banco, o valor relativo ao crédito poderá ser descontado em folha e, depois disso, o restante é transferido para a conta indicada.

Os funcionários de empresas privadas ou instituições públicas têm o direito de escolher em qual conta manterão conta bancária. Por isso, a portabilidade permite que esse trabalhador receba seus proventos em uma conta e as transfira para o banco de sua preferência.

Muitos empregadores têm um contrato de folha de pagamento com um banco. Assim, é preciso que o funcionário tenha uma conta salário nessa instituição financeira para receber o salário. A conta salário, para quem não sabe, só será aberta pelo banco caso a empresa pagadora tenha algum convênio e servirá para o depósitos efetuados pelo empregador.

Esse tipo de conta não pode ser movimentada por cheque, mas o cliente pode transferir o que recebe nela para outro banco automaticamente e sem custos. Dessa forma, a conta salário é mantida somente para o recebimento, mas não para movimentação bancária.

O trabalhador que deseja transferir seu salário para outro banco preciso comparecer a uma agência e informar sobre o interesse na portabilidade. A solicitação deve ser feita por escrito ou através de meio eletrônico, desde que o banco aceite o pedido online.

Após a solicitação, o banco tem um prazo máximo de 10 dias úteis (alterados pela Resolução 4.684 29/8/2018), a partir da data de recebimento do pedido, para executar a alteração nos dados do cliente. Assim, na próxima vez que o salário cair na conta ela deverá ser automaticamente transferido para a conta informada no pedido. Sempre que o pagamento for efetuado, ele deverá constar na outra conta ainda no mesmo dia, até as 12 horas ou seguindo os horários bancários, se efetuados fora do expediente.

A partir daí, toda vez que o empregador depositar seu salário (ou qualquer outro valor), irá diretamente para a conta escolhida, que pode ser corrente, poupança, conta de pagamento ou digitais através de fintechs.

Outra possibilidade de transferir seu salário de um banco para outro é através de TEDs mesmo sem a portabilidade de salário. Os bancos incluem uma transferência gratuita para outra instituição e permitem que esta transação seja feita através de auto atendimento ou guichê do caixa. Os bancos não costumam liberar o aplicativo para conta salário, portanto não é possível fazer TED por app de celular ou internet banking.

Esta opção tem mais flexibilidade, pois você poderá escolher para qual banco quer fazer a transação, mas traz o desconforto de ter que sempre escolher quando e para onde fazer a transferência, ao passo que pela Portabilidade de salário, poderá receber automaticamente no banco que tem relacionamento. Além disso, transferências além das permitidas podem ser cobradas, gerando um custo extra desnecessário (entre R$10,00 e R$20,00 por transação), sendo assim, julgamos que a portabilidade vale mais a pena.

Se você já tem uma conta em um banco diferente do que a empresa exige, e se esse banco te atende muito bem, tem vantagens e benefícios importantes para você, a portabilidade é vantajosa sim, ainda mais se a conta for bem antiga. Mas se você não possui uma conta, provavelmente os bancos terão os mesmos benefícios, ainda mais se você não desejar uma conta corrente.

Conta salário é a mesma coisa em qualquer banco. Então, só faça esta opção se realmente for fazer muita diferença. Caso contrário, fique com uma conta só, para evitar a necessidade de cancelar a outra conta, caso você desista.

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