O Auxílio Emergencial é um programa brasileiro para ajudar trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia da covid-19, e assim, minimizar os impactos econômicos. Segundo o Governo Federal, haverá Auxílio Emergencial 2022, em que serão pagos valores retroativos. 

Com o pagamento da última parcela do Auxílio Emergencial em outubro de 2021, a população ainda se pergunta se os pagamentos do Auxílio Emergencial 2022 irão acontecer. Afinal, a pandemia do coronavírus ainda continua. Liberado em abril de 2020 para conter os efeitos da crise econômica, o pagamento deste benefício ajudou mais de 107,11 milhões de brasileiros, movimentando um valor de R$ 293,1 bilhões.

Em 2021, 37 milhões de pessoas foram beneficiadas, sendo investido pelo Governo Federal mais de R$ 26,3 bilhões. O público-alvo deste programa foram os trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados.

No entanto, mães solteiras que sustentam os filhos sozinhas receberam cota dupla do benefício, ou seja, ao invés de receberem parcelas de R$600, foram depositados valores de R$1.200. Como medida de igualdade, o Congresso determinou que fossem pagos os retroativos também para pais solteiros que sustentam os filhos sozinhos. Esse é o caso do Auxílio Emergencial 2022, que irá beneficiar somente este grupo. 

Preparamos um artigo completo para entender mais sobre essa mudança e os novos valores. Confira! 

O Brasil foi afetado pela pandemia da covid-19 em março de 2020 e já no início, trabalhadores de diversas áreas sofreram o impacto no bolso. Por isso, o Governo Federal, criou já no mês seguinte o Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) , também conhecido como “coronavoucher”. O público alvo deste auxílio eram trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados. 

A princípio, cada pessoa teve direito a cinco parcelas de R$ 600, e as mães chefes de famílias monoparentais tiveram direito a cinco parcelas de R$ 1.200. Além disso, cada família podia ter, no máximo, duas pessoas beneficiadas, com o total de até R$ 1.800 por parcela. Depois, o programa foi prorrogado até o mês de dezembro de 2020, porém com parcelas reduzidas, R$ 300 para a população geral e R$ 600 para as mães que sustentam o lar sozinhas.

Já em 2021, mesmo com a pandemia em alta, houve dúvidas se o auxílio emergencial iria continuar. Após longa espera, o benefício voltou a ser pago em abril e foi encerrado em outubro de 2021. Dessa vez, as sete parcelas não tiveram uma quantia única, foram definidas em R$ 150, R$ 250 e R$ 375 de acordo com o perfil de cada beneficiário:

Como você pode ver, em 2020, para trabalhadores autônomos, MEIs e desempregados, foram cinco parcelas no valor de R$ 600 e depois mais quatro parcelas de R$300. Já para as mães solteiras chefes de famílias monoparentais foram cinco parcelas de R$ 1.200 e mais quatro parcelas de R$600.

Em 2021, este valor mudou para R$ 150 para quem mora sozinho; R$ 250 para os representantes de grupos familiares e R$ 375 para as mães que sustentam a casa sozinhas.

Além do auxílio ser determinado para um público-alvo, era necessário cumprir alguns requisitos para receber o benefício:

Todos os beneficiários receberam os valores em uma conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

A cada novo lote de liberação das parcelas, eram divulgados dois calendários: o de Uso Digital, data em que o dinheiro estaria na poupança para pagar contas e fazer compras com o cartão de débito virtual, e o de Saques e Transferências, como o próprio nome já sugere, para sacar ou transferir o dinheiro para outras contas.

No entanto, se você está lendo este artigo, é porque deseja saber se o Auxílio Emergencial continuará em 2022. Continue lendo para descobrir.

O Auxílio Emergencial, criado em abril de 2020, ajudou milhares de brasileiros durante a pandemia da covid-19, e infelizmente chegou ao fim em outubro de 2021, assim como o extinto Bolsa Família. No lugar desses dois programas, foi criado o Auxílio Brasil, que vem sendo pago desde novembro de 2021 ao público-alvo: famílias em situação de extrema pobreza, que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00, e famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar mensal per capita é entre R$ 105,01 e R$ 210,00.

Ou seja, como você pode perceber, poucos são os brasileiros que foram contemplados com o Auxílio Emergencial 2020/2021, que irão receber o benefício do novo programa. Para se ter uma ideia, foram quase 68 milhões de trabalhadores beneficiados com o Auxílio Emergencial em 2020 e 39 milhões beneficiados com as últimas parcelas em 2021. Agora, com o novo programa, o benefício deve atingir cerca de 17 milhões de famílias.

Ou seja, respondendo a pergunta, a princípio, o Auxílio Emergencial não vai continuar neste ano para trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, microempreendedores individuais, desempregados e mães solteiras chefes de família. Entretanto, no dia 24 de dezembro de 2021, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP nº 1.084) , abrindo um crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 4,1 bilhões.

O valor de R$4,1 bilhões será utilizado para os gastos e ampliação do Auxílio Emergencial, porém, apenas um público em especial irá receber o benefício dessa vez: o de pais solteiros chefes de família.

Neste caso, o benefício não se trata de uma continuação, e sim um pagamento retroativo, para quem teve algum problema ou que por algum motivo não recebeu o benefício no ano passado, ou seja, não haverá um novo cadastro. 

Durante a criação do Auxílio Emergencial e a liberação das cinco primeiras parcelas em 2020, o Congresso Nacional, por meio de um projeto de lei, determinou que também ocorresse o pagamento em dobro para pais chefes de família monoparentais, assim como foi feito com as mães solos. Entretanto, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) vetou esse projeto de lei, então, apenas mães chefes de família monoparentais receberam o pagamento dobrado do benefício emergencial no valor de R$ 1.200 nas cinco primeiras parcelas e R$ 600 nas parcelas restantes.

No fim de 2021, o Congresso Nacional pediu revisão do veto com a MP nº 1.084, e com isso, conseguiu o crédito extraordinário para viabilizar o pagamento do benefício para pais solos, e assim, equiparar os valores recebidos. Estima-se que mais de 1,3 milhão de homens chefes de família que criam os filhos sozinhos serão contemplados.

O pagamento retroativo será feito em cota única, e os valores dependerão de acordo com o número de parcelas que o beneficiário teve direito durante o Auxílio Emergencial em 2020. Ou seja, a tendência é que cada pai solteiro chefe de família receba o retroativo no valor de R$ 3.000, referente a cinco primeiras parcelas de R$ 600. Em relação às quatro parcelas restantes de 2020 (de setembro a dezembro de 2020) e as sete parcelas de 2021, estas não terão pagamento retroativo.

Para receber o crédito, não será necessário comparecer às agências bancárias da Caixa, o valor será depositado na conta digital Caixa Tem.

Como mencionamos, o auxílio emergencial não terá continuação em 2022. Como uma medida de igualdade de direitos, apenas os pais chefes de família que criam os filhos sozinhos receberão o valor retroativo em relação a cota dupla que as mães solteiras chefes de família receberam em 2020.  

Além disso, há outros critérios para receber o benefício: família incluída no Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), registro atualizado no Cadastro Único em abril de 2020 e renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 606) ou até três mínimos para toda a família (R$ 3.636).

O novo pagamento do auxílio emergencial 2022 não exigirá novas inscrições. Isso porque o governo vai selecionar os beneficiários inscritos no Cadastro Único até 2 de abril de 2020, além dos pais solteiros que se inscreveram nas plataformas digitais até o dia 2 de julho de 2020. 

Além disso, o Ministério da Cidadania, juntamente com a Dataprev, também vão verificar se os pais chefes de família monoparentais se enquadram nas mesmas regras exigidas para os núcleos familiares liderados por mulheres. Será feito a seguinte análise:

Público do Cadastro Único (Cadúnico) e Auxílio Brasil (antes Bolsa Família): será verificado se o pai solteiro é cadastrado como responsável familiar e recebeu a cota simples do Auxílio Emergencial em 2020, se não possui cônjuge ou companheiro(a) e se há na família pelo menos uma pessoa menor de 18 anos.

Público inscrito pelo aplicativo e site: Quem se cadastrou nas plataformas digitais até o dia 2 de julho de 2020, percebeu que não foi possível assinalar a opção chefe de família na hora do cadastro. 

Agora, para este grupo, o Ministério da Cidadania irá analisar se o homem chefe de família que recebeu a cota simples do benefício em 2020 (R$ 600) não possui cônjuge ou companheiro(a), se há na família pelo menos uma pessoa menor de 18 anos, se não houve pagamento de cota dupla (R$ 1.200) para outra beneficiária ou se houve marcação de chefe de família por outra pessoa do mesmo grupo familiar ao qual participa. 

Feita a análise pelo Ministério da Cidadania e o Dataprev, o valor retroativo a ser pago será de acordo com a situação de cada beneficiário. Será feito das seguintes formas:

Quem recebeu as cinco primeiras parcelas do Auxílio Emergencial 2020: o pai solo que recebeu R$ 600 durante os cinco primeiros meses do programa, terá direito a receber de retroativo o valor de R$ 3 mil. Isso porque ele recebeu apenas metade do valor que o programa social previa, as mães solos receberam a cota dupla nas cinco primeiras parcelas.

Quem não recebeu o auxílio emergencial 2020 mesmo sendo chefe de família monoparental: o pai solo que não recebeu nenhum valor de auxílio, terá direito a receber de retroativo R$6 mil, já que a cota dupla das cinco primeiras parcelas era no valor de R$1.200.

Há outros casos, por exemplo, o pai solo que recebeu apenas 3 parcelas iniciais do auxílio. Assim, ele tem direito a receber de retroativo R$1.800 (R$600 x 3). De forma resumida, o crédito retroativo será calculado com base na diferença entre o valor recebido nos cinco primeiros meses do auxílio emergencial e o valor estipulado pelo programa social para chefes de famílias monoparentais.

O Ministério da Cidadania não divulgou uma lista com todos os nomes dos beneficiários que irão receber o valor retroativo do auxílio emergencial. Entretanto, é possível descobrir quem tem direito ao benefício acessando o site da Dataprev. Para realizar a consulta, preencha com os seguintes dados:

Não será necessário comparecer à agência bancária para receber o benefício. Os valores retroativos referente as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial de 2020 serão pagas via conta digital Caixa Tem. Lembrando que as parcelas de 2021 não terão pagamento retroativo. 

A conta digital Caixa Tem, disponível para Android (Google Play) e iOS (App Store), é uma conta poupança simplificada, onde não há tarifas de manutenção. O aplicativo foi criado em abril de 2020 para o depósito dos valores do auxílio emergencial e para outros programas sociais. 

O limite mensal de movimentação é de R$ 5 mil, e no aplicativo, é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos, além de realizar compras em supermercados, padarias, farmácias, deliverys e outros diversos estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code. O governo não mencionou se o crédito retroativo poderá ser transferido para conta de outro banco.

O Ministério da Cidadania não divulgou nenhum calendário para o pagamento das parcelas retroativas. Porém, a verba já foi repassada para a Caixa Econômica Federal, e em uma live realizada no dia 13 de janeiro, o presidente do banco, Pedro Guimarães, informou que mais de 823,4 mil beneficiários já receberam o pagamento em cota única via conta digital Caixa Tem, sendo o repasse para esse grupo de R$ 2,4 bilhões. 

Para verificar se você foi um dos contemplados, não esqueça de acessar o aplicativo do Caixa Tem! Lembrando que a estimativa é que sejam beneficiados 1,3 milhão de homens chefes de família que criam os filhos sozinhos.

Agora, sobre o benefício do Auxílio Brasil , já foi divulgado o calendário de fevereiro:

Para descobrir se você tem direito ao pagamento retroativo do auxílio emergencial, acesse o site do Dataprev. 

O atendimento telefônico sobre o processo de pagamento é realizado pela Caixa pelo número 111, e está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Para outros benefícios sociais, é possível entrar em contato pelo número 0800 726 0207, o atendimento humano acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h.

O Auxílio Emergencial 2020/2021 beneficiou 149.019 estrangeiros que moram no Brasil. No entanto, o Governo Federal não mencionou o pagamento de 2022 para esse público. Como as regras são as mesmas desde o início para pagamento do benefício para estrangeiros e brasileiros, a tendência é que refugiados e migrantes que são pais chefes de família monoparentais recebam o crédito retroativo.  

Com o fim do Auxílio Emergencial, muitas mulheres chefes de família monoparentais ficaram desamparadas. Por isso, foi apresentado o Projeto de Lei 2099/20 , criado pelo ex-deputado Assis Carvalho (PT) e relatado pela deputada Erika Kokay (PT). O projeto prevê um auxílio permanente de R$1.200 para mães solteiras e únicas responsáveis pelo sustento do lar. 

Já foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília, e agora aguarda a designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Além do critério de ser mãe solteira e única responsável pelo sustento da casa, há outros requisitos para ser beneficiada desse programa social:

O Auxílio Emergencial chegou a sua última parcela em outubro de 2021, porém, como a pandemia da covid-19 continua, muitos brasileiros ainda se perguntam se o benefício irá voltar, já que o novo programa social criado – Auxílio Brasil – não beneficia todas as pessoas.

Infelizmente, o Auxílio Emergencial realmente acabou. Porém, recentemente, o governo federal divulgou uma MP com um crédito extraordinário no valor de R$4,1 bilhões, para pagamentos extras. O que isso quer dizer? Chamada de Auxílio Emergencial Retroativo, a medida vai beneficiar os pais solteiros chefes de família. Isso porque, durante o benefício em 2020, o presidente da República Jair Bolsonaro vetou a cota dupla para este público, então, somente as mães de família monoparental receberam o crédito extra.

O Congresso derrubou o veto, garantindo o valor dobrado para homens que criam os filhos sem a companhia da mulher. Para receber o benefício, o Ministério da Cidadania, juntamente com a Dataprev, analisou os seguintes dados: se os homens chefes de família não possuem cônjuge ou companheira, se há pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família e se a cota dupla não foi paga para a mãe do mesmo grupo familiar. 

A estimativa é que 1,3 milhão de homens chefes de família monoparentais recebam o benefício. Destes, a Caixa Econômica Federal já realizou o pagamento para 823,4 mil homens, em cota única, que varia entre R$600 a R$3.000, via conta digital Caixa Tem. Para descobrir se você tem direito a esta parcela retroativa, é só realizar uma consulta pelo CPF no site da Dataprev.

Também está em tramitação em Brasília um Projeto Lei que continue beneficiando mulheres solteiras que sustentam os filhos sozinhas. A ideia é que o auxílio seja permanente, no valor de R$1.200.

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